PRIVACIDADE


A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é o Instituto Espanhol de Línguas, Lda. (Instituto Espanhol ou IE).

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais pode ser contatado através de carta enviada para Instituto Espanhol - Proteção de Dados, Largo de D. Estefânia, 8-1º Esq., 1000-126 Lisboa, ou através de um email para manager@institutoespanhol.pt.

Os dados pessoais dos clientes do IE são objeto de tratamento por serem necessários para a celebração e execução do contrato de formação ou tradução, ao cumprimento de obrigações legais a que o IE está sujeito ou porque foram objeto de consentimento informado por parte do titutular dos dados.

Os dados pessoais fornecidos pelo cliente ou que decorrem da prestação dos nossos serviços de formação ou tradução são processados e armazenados, destinando-se a serem utilizados pelo IE para gestão de cliente e prestação de serviço, gestão contabilística, fiscal e administrativa, gestão de contencioso e cumprimento de obrigações legais.

O IE tomará as medidas necessárias para garantir a segurança dos dados pessoais armazenados. Se, pese embora estas medidas, se verificassem quaisquer violações de segurança, o IE notificará esta ocorrência ao titular dos dados e à autoridade de controlo no prazo legal.

As ações de marketing do IE limitam-se à notificação de novas formações por meio de email ou telefone, desde que o destinatário tenha dado o seu consentimento manifesto. Esse consentimento é prévio, livre, informado, específico e inequívoco, manifestado em uma declaração escrita, oral ou através da validação de uma opção em suporte informático ou em papel. Este destinatário pode opor-se ao tratamento de dados para fins de marketing a qualquer momento e por qualquer meio.

O Instituto Espanhol não fornece dados de clientes para fins de marketing a terceiros.

A conservação dos dados pessoais realizar-se-á por períodos de tempo diferentes, segundo a finalidade a que se destinam e atendendo a critérios legais, a necessidades que decorram da prestação do serviço e a contingências logísticas e organizativas.

É garantido ao cliente o direito de acesso, retificação, oposição, apagamento, limitação e portabilidade dos seus dados pessoais. O exercício destes direitos pode ser solicitado através do telefone 351 213 160 454, por carta para Instituto Espanhol - Proteção de Dados, Largo de D. Estefânia, 8-1º Esq., 1000-126 Lisboa, ou através de um email para manager@institutoespanhol.pt.

O IE adoptará as medidas razoáveis para verificar a identidade do titular dos dados que solicite o acesso.

Sem prejuízo da possibilidade de reclamar junto do IE, o cliente pode apresentar uma reclamação diretamente à autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados: Rua de S. Bento, 148-3º, 1200-821 Lisboa; Tel. 351 213 928 400; Fax 351 213 976 832; Email geral@cnpd.pt.