POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

Responsável pelo tratamento

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é o Instituto Espanhol de Línguas, Lda. (“Instituto Espanhol” ou “IE”)

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais pode ser contatado através de carta enviada para Instituto Espanhol - Proteção de Dados, Largo de D. Estefânia, 8-1º Esq., 1000-126 Lisboa, ou através de um email para manager@institutoespanhol.pt.

Dados pessoais objecto de tratamento

Os tipos de dados pessoais recolhidos e tratados pelo IE são os seguintes:

• Contrato de formação: O IE recolhe os dados identificativos do aluno, como o nome e apelidos, dados de contacto, e dados para faturação;

• Contrato de tradução: O IE recolhe os dados identificados do cliente, como o nome e apelidos, dados de contacto, e dados para faturação;

• Subscrição para receber comunicações de marketing: O IE recolhe os dados identificativos e de contacto necessários para o envio do conteúdo subscrito.

Finalidade do tratamento

Os dados pessoais dos clientes do IE são objeto de tratamento por serem necessários para a celebração e execução do contrato de formação ou tradução, ao cumprimento de obrigações legais a que o IE está sujeito ou porque foram objeto de consentimento informado por parte do titular dos dados.

Base de legitimidade

Os dados pessoais fornecidos pelo cliente ou que decorrem da prestação dos nossos serviços de formação ou tradução são tratados pelo IE para finalidades de gestão de cliente e prestação de serviço, gestão contabilística, fiscal e administrativa, gestão de contencioso e cumprimento de obrigações legais.

As ações de marketing do IE limitam-se à notificação de novas formações por meio de email ou telefone, baseando-se no consentimento expresso do destinatário. O destinatário pode retirar o seu consentimento para o tratamento dos seus dados para fins de marketing a qualquer momento, devendo entrar em contacto com manager@institutoespanhol.pt para o efeito.

Partilha de dados

O IE não partilha dados pessoais com terceiros, salvo se estritamente necessário para a gestão e manutenção das suas relações com os alunos e clientes, ou caso tenho a prévia autorização do titular dos dados. Em particular, apenas terão acesso aos dados aquelas empresas/terceiros aos quais o IE esteja contratual ou legalmente obrigado a disponibilizá-los.

No âmbito dos nossos serviços de formação, o IE informa que os dados pessoais dos clientes não são partilhados com os professores para finalidades autónomas. 

O Instituto Espanhol não fornece dados de clientes para fins de marketing a terceiros.

Segurança

O IE tomará as medidas necessárias para garantir a segurança dos dados pessoais armazenados. Se, pese embora estas medidas, se verificassem quaisquer violações de segurança, o IE notificará esta ocorrência ao titular dos dados e à autoridade de controlo no prazo legal, quando aplicável.

Conservação dos dados

O IE armazenará os seus dados apenas durante o período de tempo necessário para o cumprimento das finalidades para as quais os dados foram recolhidos.

Assim, o IE apenas conservará os dados pessoais enquanto o contrato de formação/tradução estiver em vigor ou enquanto não seja retirado o consentimento do titular dos dados, quando aplicável.

Direitos

É garantido aos titulares dos dados o direito de acesso, retificação, oposição, apagamento, limitação e portabilidade dos seus dados pessoais.

O exercício destes direitos pode ser solicitado através do telefone 351 213 160 454, por carta para Instituto Espanhol - Proteção de Dados, Largo de D. Estefânia, 8-1º Esq., 1000-126 Lisboa, ou através de um email para manager@institutoespanhol.pt.

Os pedidos de exercício destes direitos deverão identificar de modo claro o direito que se pretende exercer e ser acompanhados do Cartão de Cidadão ou documento de identificação similar que comprove a identidade do titular dos dados.

Sem prejuízo da possibilidade de reclamar junto do IE, o cliente pode ainda apresentar uma reclamação diretamente à autoridade de controlo, em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção.

Caso o comunique ao IE dados pessoais de terceiros, garante-nos que os informou dessa comunicação previamente e nos termos desta presente Política de Privacidade, respondendo perante o IE pelas perdas e danos que possam decorrer em caso de violação.